POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política descreve como a OMNITECH realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. PAPEL DA OMNITECH

Na maioria das operações, a OMNITECH atua como OPERADORA DE DADOS, tratando informações pessoais conforme instruções do usuário (CONTROLADOR).

3. DADOS TRATADOS

Podem ser tratados, entre outros:
Nome, e-mail, telefone;
Dados cadastrais;
Registros de chamadas, mensagens e interações;
Endereço IP, logs e informações técnicas.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são tratados para:
Prestação dos serviços contratados;
Operação da plataforma;
Cumprimento de obrigações legais;
Segurança, auditoria e prevenção a fraudes.

5. BASE LEGAL

O tratamento ocorre com base em:
Execução de contrato;
Cumprimento de obrigação legal;
Legítimo interesse;
Consentimento, quando aplicável.

6. RESPONSABILIDADE SOBRE DADOS DE TERCEIROS

O usuário declara possuir base legal para o tratamento dos dados de terceiros inseridos na plataforma, isentando a OMNITECH de qualquer responsabilidade.

7. COMPARTILHAMENTO

Os dados poderão ser compartilhados com:
Provedores de infraestrutura;
Operadoras de telecomunicação;
Autoridades competentes, quando exigido por lei.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A OMNITECH adota medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, sem garantir segurança absoluta.

9. DIREITOS DO TITULAR

Os titulares poderão exercer seus direitos previstos na LGPD mediante solicitação pelos canais oficiais.

10. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A OMNITECH não se responsabiliza por incidentes decorrentes de:
Ações do próprio usuário;
Falhas de terceiros;
Uso indevido das credenciais.

11. ALTERAÇÕES

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante publicação em site oficial.

12. CONTATO

Dúvidas sobre privacidade poderão ser encaminhadas para: atendimento@omnitechsolucoes.com.br